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sexta-feira, 18 de maio de 2012

NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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Dilma está analisando juntamente com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira o projeto do novo Código Florestal, a resposta definitiva saíra na próxima semana. Dilma provavelmente irá vetar as propostas que representarão anistia a desmatadores, porém algumas mudanças podem ser aceitas. Confira o que muda se o novo código for aprovado.

1) RESERVA LEGAL

Hoje toda propriedade deve manter um percentual mínimo de mata nativa, como o novo código as fazendas de 5 a 400 hectares estarão isentas de recompor a mata nativa.

2) PLANTAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) DE ENCOSTAS E TOPOS DE MORROS 

Permite plantações de café, fumo, maçã, uva em encostas e topos de morro com inclinação de mais de 25 graus que são hoje áreas de preservação permanente. Também permite plantações em regiões de altitude maior que 1800 metros.

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3) PLANTAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM BEIRA DE RIOS

Em caso de rio com até 10 metros de largura e que já tenham sido desmatados, a faixa de recomposição será de 15 metros.

4) DESMATAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)

Os estados, o Distrito Federal e a União, poderão decidir sobre atividades agropecuárias em APPs. O uso do solo será liberado para atividades de utilidade pública, interesse social e baixo impacto. Também será liberado para plantações, pastos e atividades de ecoturismo, turismo rural em áreas de preservação permanente.

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5) REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Será criado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) reservas legais serão criadas sem necessidade de registro em cartório.


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