Dilma está analisando juntamente com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira o projeto do novo Código Florestal, a resposta definitiva saíra na próxima semana. Dilma provavelmente irá vetar as propostas que representarão anistia a desmatadores, porém algumas mudanças podem ser aceitas. Confira o que muda se o novo código for aprovado.
1) RESERVA LEGAL
Hoje toda propriedade deve manter um percentual mínimo de mata nativa, como o novo código as fazendas de 5 a 400 hectares estarão isentas de recompor a mata nativa.
2) PLANTAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS) DE ENCOSTAS E TOPOS DE MORROS
Permite plantações de café, fumo, maçã, uva em encostas e topos de morro com inclinação de mais de 25 graus que são hoje áreas de preservação permanente. Também permite plantações em regiões de altitude maior que 1800 metros.
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3) PLANTAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM BEIRA DE RIOS
Em caso de rio com até 10 metros de largura e que já tenham sido desmatados, a faixa de recomposição será de 15 metros.
4) DESMATAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS)
Os estados, o Distrito Federal e a União, poderão decidir sobre atividades agropecuárias em APPs. O uso do solo será liberado para atividades de utilidade pública, interesse social e baixo impacto. Também será liberado para plantações, pastos e atividades de ecoturismo, turismo rural em áreas de preservação permanente.
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